Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – MARCKVAM

Data de atualização: 18/12/2025

SEÇÃO 1 – OBJETO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Este documento estabelece os Termos de Serviço que regulam o acesso e o uso do site, da loja virtual e dos serviços disponibilizados pela Marckvam LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.544.677/0001-69, doravante denominada simplesmente “Marckvam”.

Ao acessar o site, navegar pela loja virtual, efetuar cadastro ou realizar compras, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Troca e Devolução, que são partes integrantes deste documento.

Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, o usuário não deverá utilizar o site ou os serviços da Marckvam.

SEÇÃO 2 – LOJA VIRTUAL E ELEGIBILIDADE

A loja virtual da Marckvam destina-se à comercialização de calçados, bolsas, mochilas, cintos e acessórios para uso pessoal.

Para realizar compras, o usuário declara:

  • possuir capacidade civil plena; ou

  • estar devidamente representado ou assistido por responsável legal.

Ao concluir um pedido, o usuário confirma ser maior de 18 anos ou autorizado por seu responsável legal.

SEÇÃO 3 – CADASTRO DO CLIENTE

Para finalizar uma compra, o cliente deverá fornecer dados pessoais como nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail.

O cliente compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • manter seus dados corretos;

  • não utilizar dados de terceiros sem autorização.

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Marckvam.

SEÇÃO 4 – CONTA, LOGIN E SEGURANÇA

O cliente é responsável pela confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Marckvam não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
Em caso de suspeita de uso não autorizado, o cliente deve alterar sua senha e comunicar imediatamente pelo e-mail sac@marckvam.com

SEÇÃO 5 – PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor conforme o dispositivo utilizado.

A disponibilidade de produtos está sujeita à variação de estoque. Caso um item se torne indisponível após a compra, a Marckvam poderá:

  • cancelar o pedido com reembolso integral; ou

  • oferecer alternativa de troca ou crédito, mediante concordância do cliente.

SEÇÃO 6 – PREÇOS E PROMOÇÕES

Os preços são expressos em reais (R$) e válidos exclusivamente para compras realizadas no site.

A Marckvam pode alterar preços e promoções a qualquer momento, respeitando pedidos já concluídos.

Cupons e promoções:

  • possuem regras próprias;

  • não são cumulativos, salvo indicação expressa.

SEÇÃO 7 – FORMAS DE PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis são informadas no momento da compra e podem incluir:

  • cartão de crédito;

  • PIX;

  • boleto bancário;

  • outros meios eletrônicos.

A aprovação do pagamento depende das operadoras financeiras. A Marckvam não se responsabiliza por recusas ou atrasos decorrentes dessas análises.

SEÇÃO 8 – ENTREGA E FRETE

O prazo de entrega e o valor do frete são informados no checkout, conforme o endereço e a modalidade escolhida.

O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.

Fatores externos como greves, condições climáticas ou falhas logísticas podem gerar atrasos, sem responsabilidade direta da Marckvam.

SEÇÃO 9 – RECEBIMENTO DO PEDIDO

No ato do recebimento, o cliente deve verificar:

  • integridade da embalagem;

  • conformidade do produto com o pedido.

Caso identifique avarias ou divergências, o cliente deve recusar o recebimento e comunicar imediatamente a Marckvam.

SEÇÃO 10 – TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO

A Marckvam possui política específica de troca, devolução e direito de arrependimento, disponível em página própria.

As regras completas, prazos, condições e procedimentos estão descritos na Política de Troca e Devolução da Marckvam, acessível no site oficial.

SEÇÃO 11 – PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deve entrar em contato com a Marckvam assim que identificar o problema.

Confirmado o defeito, serão aplicadas as soluções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem custos adicionais ao cliente.

SEÇÃO 12 – ITENS NÃO ELEGÍVEIS

Não são aceitos para troca ou devolução:

  • produtos usados;

  • produtos sem embalagem original;

  • cartões-presente;

  • produtos personalizados ou sob encomenda;

  • itens em promoção quando indicado, exceto em caso de defeito.

SEÇÃO 13 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout e materiais) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização expressa da Marckvam.

SEÇÃO 14 – SERVIÇOS DE TERCEIROS

A Marckvam pode utilizar serviços de terceiros para pagamento, logística e hospedagem.
Esses serviços possuem termos próprios, sendo de responsabilidade exclusiva de seus fornecedores.

SEÇÃO 15 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade da Marckvam limita-se ao valor pago pelo cliente no pedido relacionado.

Nada neste termo exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

A Marckvam pode suspender ou encerrar o acesso ao site em caso de violação destes Termos ou uso indevido.

O cliente pode encerrar o uso do site a qualquer momento.

SEÇÃO 17 – LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, respeitado o direito do consumidor ao foro de seu domicílio.

SEÇÃO 18 – CONTATO

Marckvam LTDA
CNPJ: 50.544.677/0001-69
Endereço: Rua Jorge Ward, 53 – Rio Pequeno
São Paulo – SP • CEP 05386-160
Telefone: +55 11 94331-9009
E-mail: sac@marckvam.com